O Programa de Pós-Graduação em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais – PEA é regido pelo Regulamento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Estadual de Maringá – UEM e por Normas específicas do PEA.

Além disso, o PEA conta com procedimentos específicos como, por exemplo, para entrega de Teses e Dissertações e solicitação de Diploma.